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02 opinião EDIÇÃO DE 09 A 15

DE ABRIL DE 2021

A aposentadoria especial para o médico

empregado e autônomo, anterior a reforma Direita e esquerda;
merece reflexão...
da previdência e pós reforma da previdência

O país passa por um momento ímpar. As ruidosas
claques a serviço dos dois lados ideológicos dissemi-
nam a idéia/crença de que quem não é de esquerda
é de direita e vice-versa. Não disponho de pesqui-
averbação do tempo cimento, avaliação e sas ou estatísticas confiáveis sobre o assunto, que
de serviço trabalha- controle dos riscos costuma ser tratado à luz de interesses e até com o
do em comum, então ambientais. concurso da emoção (principalmente dos cooptados
até esta data basta - Mesmo após a mais simplórios). Mas sou obrigado a considerar que
Elisangela provar o exercício reforma da Previ- quando alguém desgosta de Bolsonaro não significa
Guimarães que esteja com Lula ou, se não gosta de Lula, feche
de Andrade da profissão, com a dência, que ocorreu com Bolsonaro. Política não é a massa bipolar que os
– Advogada juntada da CTPS, ou em 12/11/2019, com a extremistas pregam em desfavor dos seus adversá-
- OAB/PR 41.593 – contrato de trabalho, entrada em vigor da rios. Existem muitas tendências além daquelas que
Londrina - Pr para os médicos au- EC 103/2019, ainda é polarizam e, não podemos ignorar, também há aquela
tônomos poderá ser possível a aposenta- parcela da população que, por diferentes razões, des-
comprovado o exercí- doria do médico em preza toda a classe política.
cio da profissão pela condições especiais, Dentro do ambiente polarizado da política nacional,
inscrição no CRM, tes- vejamos: assistimos hoje os esforços de segmentos que perde-
temunhas e demais - Direito adquirido, ram o bonde nas eleições dos últimos anos, buscando
Para os médicos é res. provas etc..., após para quem comple- se unir a forças recém-surgidas na tentativa de se tor-
possível a aposenta- Bem como, para 27/04/1995, é neces- tou 25 anos de efe- narem opções de centro. Governadores, parlamenta-
doria Especial, sendo estes profissionais sário a comprova- tiva exposição antes res e até velhas raposas que já deram o que tinham
que, esta traz gran- que completaram ção, a submissão dos de 12/11/2019 e/ou de dar, tentam formar o bloco capaz de enfrentar e
des vantagens ao 25 anos de exclusiva agentes insalubres, conversão de todo o ser alternativa à direita de Bolsonaro e à esquerda de
profissional da área dedicação a medici- ainda que inerentes período especial pa- Lula (ou algum seu preposto) nas eleições de 2022.
Mas parece difícil que essa empreitada tenha sucesso,
da medicina, pois, ao na e aposentaram-se a atividade do médi- ra se aposentador na visto que a cena política brasileira da democracia pós-
completar 25 anos por tempo de con- co, através de Laudo modalidade de tempo 1985 esfacelou-se a ponto de hoje termos 33 partidos
de trabalho, é possí- tribuição, com inci- PPP e LTCAT, para os de contribuição; oficialmente registrados e mais de 70 criados e com
vel requerer a apo- dência do fator pre- médicos autônomos - Regra de transi- seus registros em análise pela Justiça Eleitoral. Com
sentadoria Especial, videnciário, também será necessário a ção, principal regra tanto cacique desfilando, será difícil, praticamente im-
sem necessidade de é possível requerer contratação de técni- hoje, que exige 25 possível, reunir todos num dito “centrão”. São muitas
implementar a idade a transformação da co do trabalho para a anos de efetiva expo- vaidades e interesses a se administrar. Logo, a ten-
mínima e sem o gran- aposentadoria para à elaboração do laudo sição mais 86 pontos, dência é continuarmos, ainda por algumas eleições,
de vilão das aposen- aposentadoria Espe- PPP e LTCAT, que tem ou seja, somatória da assistindo a estúpida polarização que vai desde os que
tadorias, ou seja, sem cial, o que acarretará são os documento idade e querem reeditado o regime de 64 até os que “lutam”
a incidência do fator grandes vantagens que caracterizam os - Nova regra geral, pela ditadura do proletariado. Direita e esquerda, ape-
previdenciário. ao segurado, com re- reflexos da Insalubri- que exige 25 anos de sar do discurso extremado, também são subdivididas.
Já os médicos que visão da renda men- dade, para o profis- efetiva exposição aos Eu e minha geração passamos décadas assistindo
se aposentaram sem sal inicial e pagamen- sional e ambiente de agentes insalubres e as aventuras e desventuras da política brasileira. Vi-
mos o formar e exaurir de grandes lideranças. O que
a devida conversão to de atrasados. trabalho e, tem como pelo menos 60 anos observamos hoje é mais do mesmo. Direita e esquer-
do período traba- Frisa-se que até objetivo o reconhe- de idade. da se esgrimando pelo poder, uma massa cinzentas
lhado em condições 27/04/1995 com ad- de opiniões divergentes entre si patinando mas sem
especiais, é possível vento da Lei 9032/95, nada poder fazer para furar o bloqueio das extremas,
requerer a revisão a profissão de mé- e o povo ora entusiasmado, mas a maior parte do
da aposentadoria, dico estava elenca- tempo descrente e cada dia mais ausente das urnas (a
requerendo que tais da nos Decretos Lei única represália capaz de fazer aos políticos).
períodos sejam con- de n.º 53.831/64 e Goste ou não do Bolsonaro, do João Dória e dos de-
vertidos para o per- 83.080/79, não sen- mais eleitos para o Executivo (presidente da Repúbli-
centual de 1,4 para os do necessária a com- ca, governadores estaduais e prefeitos municipais), é
períodos trabalhados provação do efetivo do interesse do cidadão-eleitor criar condições para
em condições espe- desempenho de ati- que o eleito governe e, principalmente, possa cumprir
ciais para os homens vidade insalubre para suas obrigações. É um tiro no próprio pé tentar invia-
e 1,2 para as mulhe- fins de conversão e bilizar o governo só porque não gostamos da cara do
governante. Isso – que ocorre diuturnamente no Brasil
– é fator de atraso que causa o sofrimento do povo.
Até todos (principalmente os políticos perdedores de
eleições) compreenderem que, pela ordem vigente, o
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