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02 opinião                                                                                                       DE  AGOSTO DE 2022
                                                                                                                              EDIÇÃO DE 05 A 11




                      Federação,o avesso                                                                       Fundão partidário é mais




                               da sublegenda                                                                   um dos muitos absurdos

                                                                                                                   do período eleitoral



                                                                                                                  Fundão partidário é mais um dos muitos ab-
                                                                                                               surdos do período eleitoral
            Da  mesma forma       2019  - a mais recente   uma delas ficará tão    um sistema eleito-             Uma das notícias que mais me causou tris-
          que, nos anos 60 e      entre DEM e PSL, que     pequena que dificil-    ral mais simplifica-        teza e espanto nos últimos dias foi a de que o
                                                                                                               Brasil voltou para o mapa da fome. Cerca de 33
          70, foram criadas as    formaram o União         mente suprirá as ne-    do e confiável que          bilhões de pessoas não têm o que comer no pa-
          sublegendas,     para   Brasil - vieram as fe-   cessidades de quem      dê oportunidade de          ís. E, mesmo assim, o fundo eleitoral é um dos
          acomodar as dife-       derações partidárias,    recebê-la. O ideal é    surgimento e escolha        maiores de toda a história. São R$ 4,9 bilhões!
          rentes correntes po-    onde cada partido fe-    que  as diferentes      de novas lideranças.        Enquanto os candidatos esbanjam suas elabo-
          líticas que afloravam   derado preserva sua      tendências de um        Isso pode não inte-         radas campanhas feitas com todo esse dinheiro,
          dentro da situacionis-  identidade mas atua      segmento político ou    ressar aos caciques         as pessoas morrem de fome. Onde está o bom
          ta Arena e do oposi-    em conjunto, sendo       ideológico se agru-     que estão no poder e        senso e a empatia?
                                                                                                                  Isso  é  uma  afronta  para  o  povo  brasileiro.
          cionista MDB, surgem    obrigados a assim        pem num partido         fazem as leis, mas é        Esse dinheiro é nosso. As 33 milhões de pesso-
          hoje as federações      permanecer durante       que as represente e,    do total interesse do       as dormem de barriga vazia, mas os políticos
          partidárias, em dire-   os próximos quatro       internamente, cons-     eleitorado, cada dia        estão mais do que prontos para entregar suas
          ção oposta. O regime    anos, tempo de du-       tituam alas. Feito is-  mais desencantado           promessas vazias em campanhas, alegando que
          militar, através do     ração dos mandatos       so, cada organização    com os políticos, que       conseguem resolver todos os problemas exis-
          AI-2 (ato Institucio-   parlamentares     que    partidária terá vida    se manifesta nesse          tentes.
                                                                                                                  Para quem não conhece o ‘Fundão Eleitoral’
          nal nº 2), de outubro   forem conquistados       própria fora do pe-     sentido através do          em  detalhes, ele é  dividido entre os partidos,
          dee  1965,  extinguiu     enquanto federação.    ríodo eleitoral, não    crescente número de         mas não é uma divisão igualitária. Por exemplo,
          os  13 partidos  então     As     federações     precisando se valer     abstenções e votos          o União Brasil receberá R$ 782,5 milhões, segui-
          existentes e estabe-    abrem portas para a      de acordos eleitorais   nulos e brancos a ca-       do do Partido dos Trabalhadores, que embolsa-
          leceu o bipartidaris-   fusão ou absorção de     celebrados nas an-      da eleição que passa.       rá R$ 503,4 milhões. Gostaria de compartilhar
          mo, cujos partidos,     siglas e a eliminação    te-salas das conven-       Que as federações        detalhes de como todo esse dinheiro pode ser
          com a distensão po-     do volume exagera-       ções, como ocorre       sirvam para garantir        gasto. De acordo com o Tribunal Superior Elei-
                                                                                                               toral (TSE), os candidatos à presidência terão R$
          lítica, foram  ficando   do  de  partidos  inviá-  atualmente..          a sustentabilidade ao       132 milhões a disposição para a campanha.  Já os
          pequenos para aco-      veis  ou  como  donos.     Para o Brasil e a     quadro  político-elei-      deputados, os limites de gastos subiram para R$
          modar as lideranças     No regime militar        democracia brasilei-    toral brasileiro. País      3,1 milhões nessa eleição. Os estaduais possuem
          que surgiam. A su-      1964/85 ficou claro      ra, o bom seria que     nenhum      consegue        um  valor  mais  “modesto”: R$ 1,6 milhões.  No
          blegenda era uma es-    que com apenas dois      os partidos tivessem    manter ação políti-         estado de São Paulo, os candidatos ao senado
          pécie de partido den-   partidos não se faz      vida econômica pró-     ca consistente com          terão o limite de gastos  de R$ 7 milhões. Para
                                                                                                               governadores estaduais, R$ 26,5 milhões logo
          tro dos dois partidos   política e agora te-     pria, não dependen-     mais  de  100  siglas       no primeiro turno e R$ 13,2 milhões no segundo.
          então existentes e,     mos o reverso da me-     do de Fundo Partidá-    partidárias     (soma          30% do valor do Fundo é destinado para can-
          não raramente, ocu-     dalha a demonstrar       rio, Fundo Eleitoral    das 32 registradas          didaturas femininas. Isso é um reflexo da Emen-
          pada por adversários    que o mesmo ocorre       e outros aportes de     com as mais de 70           da Constitucional 117, de abril deste ano, que
          ou  até ferrenhos ini-  quando existem mais      dinheiro público, que   com pedido de regis-        institui que os partidos políticos devem direcio-
          migos.                  de 30 siglas. Apenas     levam uma imagem        tro). Não possuímos         nar, no mínimo, 30% de seu Fundo Especial de
            Findo o bipartida-    duas, três, quatro ou    ruim ao meio e sus-     lideranças políticas        Financiamento de Campanha (FEFC) e seu tempo
                                                                                                               de propaganda eleitoral em rádio e TV às suas
          rismo - em 1979, vol-   no  máximo  seis  têm    cita a idéia de que     suficientes para ocu-       candidatas. Candidaturas a deputados federais
          taram as antigas si-    alguma viabilidade e     dirigentes de algu-     par tantas vagas e          homens terão 29,41% da cota total, que é de R$
          glas e, com o passar    o resto não passa de     mas siglas estariam     divisões                    499,6 milhões. Sabemos que, com a inflação, os
          dos anos, chegamos      nanicos sem expres-      se locupletando. Mas                                custos aumentaram – inclusive o valor para re-
          a ter 36 partidos re-   são.                     isso só poderá vir no                               alizar as campanhas eleitorais. Agora, quase R$
          gistrados na Justiça       A classe política     bojo de uma reforma            Tenente Dirceu       5 bilhões destinados somente para essa finali-
                                                                                                               dade? É um completo absurdo. Esse valor pode-
          Eleitoral e mais de 70   não pode esquecer       eleitoral, onde sejam      Cardoso Gonçalves        ria alimentar milhões de famílias durante muito
          outros formalmente      que o bolo (o país,      extirpados os vícios e    dirigente da ASPOMIL      tempo. Ao invés disso, financiará mais promes-
          fundados, com pedi-     figuradamente) tem       interesses de grupos     (Associação de Assist.     sas vazias.
          dos de registro pen-    o seu tamanho es-        que foram incluídos         Social dos Policiais
          dentes. Hoje, depois    pecifico. Não adianta    na legislação e hoje           Militares de São      Antonio Tuccilio, presidente da Confederação
          das fusões e incorpo-   cortá-lo em muitas       engessam o proces-         Paulo) aspomilpm@           Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)
          rações iniciadas em     fatias porquê cada       so. Precisamos de                 terra.com.br






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