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14 classificados EDIÇÃO DE 09 A 15
DE ABRIL DE 2021
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EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. | ECONORTE | COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO | CNPJ Nº 02.222.736/0001-30 | NIRE 41300015813
31 de dezembro de 2020 e 2019. Valores expressos em milhares de reais (R$ mil), exceto quando indicado de outra forma.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019
(Em milhares de reais) (Em milhares de reais)
Prejuízos 31/12/2020 31/12/2019
Nota Capital social acumulados Total
Receitas 326.144 230.982
Saldos em 31 de dezembro de 2018 79.200 (184.633) (105.433) Venda de serviços 255.780 185.509
Receitas de construção - ativos da concessão 68.076 43.277
Lucro líquido do exercício 11 - 47.076 47.076 Outras receitas 2.288 2.196
Saldos em 31 de dezembro de 2019 79.200 (137.557) (58.357)
Insumos adquiridos de terceiros (115.694) (81.812)
Aumento de capital 2.500 - 2.500 Custo dos serviços prestados (105.125) (77.358)
Lucro líquido do exercício 11 - 97.872 97.872 Materiais, energia, serviços e outros (12.841) (19.172)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 81.700 (39.685) 42.015 Reversão perda por redução ao valor recuperável 2.272 14.718
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Valor adicionado bruto 210.450 149.170
Retenções (77.086) (33.612)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Depreciação, amortização e exaustão (77.086) (33.612)
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019
(Em milhares de reais) Valor adicionado líquido 133.364 115.558
31/12/2020 31/12/2019
Valor recebido em transferência 28.455 768
Caixa gerado nas atividades operacionais 124.053 72.193 Receitas financeiras 28.455 768
Das operações 140.996 93.079
Resultado do exercício antes dos tributos 104.527 46.761 Valor adicionado total a distribuir 161.819 116.326
Amortização do intangível 75.523 32.043
Amortização do arrendamento 1.563 1.569 Distribuição do valor adicionado: (161.819) (116.326)
Resultado na baixa do intangível 6 -
Provisões para riscos cíveis, tributários e trabalhistas (171) 315 A - Pessoal e encargos (26.416) (26.532)
Despesas antecipadas com debêntures e empréstimos 480 1.556 Remuneração direta (13.996) (14.261)
Provisão para manutenção de ativos de concessão (17.478) 3.771 Benefícios (6.470) (6.365)
Despesas financeiras com manutenção ativos de concessão 5.050 4.222 F.G.T.S. (1.307) (1.291)
Reversão provisão contrato swap CCB (28.175) - Outros (4.643) (4.615)
Instrumentos derivativos - 4.394
Marcação a mercado derivativos - 4.551 B - Impostos, taxas e contribuições (28.502) (15.593)
Despesas de juros sobre empréstimos 265 2.249 Federais (16.203) (6.659)
Despesas monetária das debêntures 1.678 6.366 Municipais (12.299) (8.934)
Provisão (reversão) para perda redução ao valor recuperável (2.272) (14.718)
C - Juros e aluguéis (9.029) (27.125)
Redução em: (2.345) (12.312) Juros (8.764) (20.949)
Contas a receber de clientes (1.868) (8.516) Aluguéis (96) (92)
Partes relacionadas (4.877) 2.819 Outros (169) (6.084)
Outras atividades de investimento 2.821 (6.869)
Outros ativos de curto prazo 1.579 254 D - Remuneração do capital próprio (97.872) (47.076)
Lucros retidos (97.872) (47.076)
Redução em: (14.598) (8.574) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Fornecedores 2.992 (8.494)
Partes relacionadas (16.279) (550)
Obrigações tributárias 637 1.017 Notas explicativas às demonstrações financeiras
Imposto de renda e contribuição pagos (3.606) -
Outros passivos de curto prazo 1.658 (547) 31 de dezembro de 2020
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Caixa aplicado nas atividades de investimento (68.076) (25.616)
Adições ao ativo intangível (68.076) (43.277) 1.Contexto Operacional
Aplicação financeira - 17.661 A Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A. (“Econorte” ou “Companhia”) localizada à Rua Seimu
Oguido, 242, em Londrina, Paraná, é uma sociedade anônima constituída em 8 de outubro de 1997, cuja
atividade principal é a exploração, sob o regime de concessão, do lote nº 1 do Programa de Concessão de
Caixa aplicado pelas atividades de financiamentos (64.852) (56.600) Rodovias do Estado do Paraná, totalizando 340,77 km. A Companhia obteve a concessão pelo prazo de 24
Captação de empréstimos 265 3.433 anos, mediante licitação pública. O objeto da concessão consiste na recuperação, melhoramento, manutenção,
Aumento de capital 2.500 - operação e exploração das rodovias, por prazo determinado, mediante a cobrança de tarifas de pedágio
Pagamento de empréstimos (13.165) (4.874) (reajustáveis anualmente segundo cláusulas específicas) e de fontes alternativas de receita, desde que
previamente aprovadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), as quais podem
Pagamento de juros sobre empréstimos (265) (2.248) advir de atividades relativas à exploração da rodovia e de suas faixas marginais, acessos ou áreas de serviço
Pagamento de debentures (50.792) (43.558) e de lazer, inclusive as decorrentes de publicidade e multas por excesso de peso.
Pagamento de juros sobre debentures (1.828) (8.019) A concessão tem o prazo previsto de término para novembro de 2021. A Companhia possui alguns pleitos
Pagamento arrendamento (1.567) (1.334) de reequilíbrio que estão sendo analisados tanto na esfera administrativa como na judicial. Os reequilíbrios
contratuais podem ocorrer de diversas formas, sendo que as mais comuns são reajuste tarifário, extensão
do prazo de concessão e posterção/redução de investimentos. No encerramento do contrato, os trechos
Variação de caixa e equivalente de caixa (8.875) (10.023) rodoviários administrados pela Econorte serão devolvidos ao Poder Concedente. Após a entrega da concessão,
Saldo anterior de caixa e equivalente de caixa 12.598 22.621 a Companhia concentrará seus esforços para a resolução de eventuais direitos e/ou que permanecerem em
Saldo atual de caixa e equivalente de caixa 3.723 12.598 aberto junto ao Poder Concedente a fim de garantir que os direitos relacionados ao contrato de concessão
Variação de caixa e equivalente de caixa (8.875) (10.023) sejam integralmente exercidos.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Situação operacional
No dia 23 de novembro de 2018 a Companhia foi notificada da liminar deferida pelo Juízo de Jacarezinho nos
autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 5010042-54.2019.4.04.7013/PR, proposta pelo Ministério Público Federal,
que suspendeu todos os termos aditivos referentes ao Contrato de Concessão desde 2000. Dessa forma, no
mesmo dia, foi suspenso a cobrança na Praça de Jacarezinho e determinou a redução em 26,75% das tarifas
praticadas nas demais praças de sua arrecadação. Houve também o bloqueio judicial dos saldos disponíveis
nas contas bancárias na ordem de R$ 6,7 milhões.